Prostituição é crime?

Por: Edu  em 28/11/2009 |

Pela lei brasileira, a prostituição não é crime. Toda pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser. Mas tirar proveito da prostituição, seja de que forma for, é crime.

Assim, manter casas de prostituição, viver às custas de prostitutas ou mesmo induzir alguém a esse tipo de trabalho, por exemplo, são considerados crimes. O delito se chama lenocínio e está previsto no art. 227 do Código Penal e as penas podem ir de um a oito anos de reclusão.

Já nos Estados Unidos a prostituição é crime e a pena é de um ano.

Não deixe de ler nossa entrevista com uma profissional do sexo.